WebVer mais Jurisdição, autotutela e voto de qualidade no Carf Complexidade do debate exige abordagem sistêmica RegulaEuro Roland M. Stein, Bruno Galvão Com raízes brasileiras e atuação em Berlim (Alemanha), os advogados Roland Stein e Bruno Galvão coordenam a coluna RegulaEuro. WebApr 11, 2024 · A decisão de mudar a MP do Carf para um projeto de lei foi ideia do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), também corrobora com a mudança. Contudo, ainda não há uma data determinada para o projeto de lei ser encaminhado ao Congresso.
Fredy Albuquerque - Conselheiro Titular - CARF - Conselho
WebNova Pesquisa de Acórdãos - VER; Acórdãos CARF; Súmulas CARF; Tribunais Superiores; Pareceres Vinculantes; Consultas. Acompanhamento Processual; Atas, Pautas e … WebJul 15, 2024 · Segundo Carlos Giovani Pinto Portugal, o dano ao projeto de vida pode ser compreendido como: “ Um grave dano que impede o ser humano de tornar em ato e realizar o que se decidiu fazer de sua própria vida, impondo ao vitimado uma despersonalização a operar a própria coisificação do ente, isto, pois, lhe restam negadas as escolhas vitais … cleverley and associates pricing transparency
Ana Claudia Ingles Severo - Advogada - Direito Tributário - LinkedIn
WebPossuo experiência em acreditação de serviços de saúde com ênfase nas normas ISO 14001, OHSAS 1800, Joint Commission e CARF ( Certification Rehabilitation of Facilities - programas de... WebJul 14, 2024 · O processo administrativo fiscal (PAF), destinado precipuamente a reger a determinação e exigência dos créditos tributários, é ricamente disciplinado pelo Decreto 70.235/72, que mesmo sendo anterior à Constituição Federal de 1988, é capaz de assegurar aos contribuintes o contraditório e a ampla defesa determinados pelo seu … WebAdvogada Tributarista, com foco em gerenciamento de projetos específicos, voltados para economia, expansão e ou aumento de receitas às empresas. Planejamento e execução dos processos... cleverley + associates